Imagine receber a notícia de que o único medicamento capaz de tratar sua doença foi negado pelo plano de saúde. Infelizmente, essa é uma realidade enfrentada por milhares de brasileiros todos os dias. Mas o que muitos não sabem é que provavelmente essa negativa é indevida e você tem direito à cobertura — e a justiça pode te ajudar a garanti-lo.
❌ Quando o plano de saúde nega o medicamento
Os motivos mais comuns para negativa são:
“O medicamento não está no rol da ANS”
“É um remédio de uso experimental”
“Não está registrado na Anvisa para esse tipo de tratamento”
“É um medicamento de alto custo, fora da cobertura contratual”
Essas justificativas assustam, mas muitas vezes são ilegais. Se o medicamento foi prescrito por um médico habilitado, tem comprovação científica e é necessário para o tratamento do paciente, o plano tem obrigação de fornecer.
⚖️ O que diz a Justiça?
A boa notícia é que a Justiça tem sido favorável ao consumidor. Diversas decisões reconhecem que o direito à saúde está acima de cláusulas contratuais e da lista da ANS, especialmente quando o tratamento é essencial à vida ou à qualidade de vida do paciente.
Em outras palavras: a negativa pode ser revertida com uma ação judicial — inclusive com pedido de liminar (decisão urgente), obrigando o plano a fornecer o remédio imediatamente.
✅ O que você precisa para entrar com a ação
Para buscar seus direitos, é importante reunir:
– Prescrição médica detalhada, justificando o uso do medicamento
– Negativa formal do plano de saúde (por escrito ou por e-mail)
– Exames ou laudos que comprovem a necessidade do tratamento
– Relatórios médicos atualizados
Com esses documentos ou caso não possua todos e esteja com dúvidas, entre em contato com um advogado, para que ele possa te auxiliar e posteriormente entrar com o pedido judicial.
Se o seu plano de saúde negou um medicamento de alto custo, não aceite passivamente essa decisão.
Entre em contato com um advogado.
A saúde é um direito, não um privilégio.
