Quando se trata de saúde e bem-estar, ter o privilégio de contar com um plano de saúde nos traz conforto e segurança. No entanto, não é raro que os planos de saúde neguem tratamentos e terapias cruciais para autistas. Neste artigo, vamos abordar as negativas de tratamento, destacando dicas úteis, a legislação vigente e os passos a serem seguidos caso você enfrente essa situação angustiante.
Dicas para lidar com negativas de tratamento:
- Entenda a Política do Plano de Saúde: Comece revisando atentamente o contrato do seu plano de saúde. Familiarize-se com as políticas de cobertura e os procedimentos para recorrer de negativas.
- Conheça a Legislação: Esteja ciente de que existem leis federais e estaduais que protegem os direitos dos pacientes, incluindo aqueles com autismo. Familiarize-se com a legislação vigente em sua região.
- Consulte um Especialista: Busque um profissional da área médica que possa fornecer uma avaliação detalhada das necessidades de tratamento do indivíduo autista. Isso pode ajudar a embasar sua solicitação de tratamento junto ao plano de saúde.
- Mantenha Registros Detalhados: Documente cuidadosamente todos os tratamentos, terapias e consultas médicas relacionadas ao autismo. Isso inclui relatórios médicos, prescrições e recibos de pagamento.
Legislação de proteção para autistas:
No Brasil, a legislação oferece proteção aos indivíduos autistas, garantindo o acesso a tratamentos e terapias necessários. A Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, assegura uma série de direitos, incluindo:
- Atendimento Multiprofissional: O plano de saúde deve cobrir atendimentos com profissionais de diversas áreas, como psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e outros especialistas, quando recomendado por um médico.
- Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada): Essa terapia, amplamente reconhecida no tratamento do autismo, deve ser coberta pelos planos de saúde, desde que prescrita por um profissional qualificado.
- Medicamentos e Tratamentos Prescritos: Qualquer medicamento ou tratamento recomendado por um médico para o tratamento do autismo deve ser coberto pelo plano de saúde.
Passos para seguir em caso de negativa:
- Contate o Plano de Saúde: Após receber uma negativa, entre em contato com o plano de saúde para obter explicações detalhadas sobre a negativa e os fundamentos para a mesma, documente toda a conversa/e-mail.
- Busque Assessoria Jurídica: Se houver negativa de fornecimento de tratamento, procure orientação jurídica. Um advogado pode auxiliar nas suas dúvidas, nos próximos passos e ajuizar ação caso seja necessário.
Em resumo, é crucial que autistas tenham acesso a tratamentos e terapias adequados. Ao conhecer seus direitos, entender a legislação e seguir os passos adequados, você pode lutar contra a negativa de tratamento pelo plano de saúde. Não hesite em buscar apoio profissional e legal para garantir que seus direitos sejam respeitados.
